Quatro dias de vistorias nos postos de combustíveis de Pelotas. Desde terça-feira até esta sexta-feira (8) o Procon, o Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estão percorrendo estabelecimentos da cidade. A expectativa é que ao final do dia mais de dez passem pelo processo. Até a tarde desta quinta, uma empresa havia sido fechada por não possuir a autorização da ANP.

O Procon é responsável por fiscalizar os direitos do consumidor, como prazos de validade nas lojas de conveniências e as tabelas de preços, que devem ter o mesmo valor que é registrado pelas bombas de gasolina. Já o Inmetro é responsável pelo processo de aferição - quando é feita uma comparação da quantidade de gasolina que registra a bomba com a que realmente é colocada no tanque. Já a ANP assume o compromisso com a verificação da qualidade da gasolina - comum e aditivada -, do etanol e do diesel (S-10 e S-500) e também fiscaliza a documentação dos postos, como o alvará, a autorização dos bombeiros e o controle de estoque.

Segundo o especialista em regulação de petróleo e derivados da ANP, Stefan Nicolas, a agência já veio à cidade com uma lista de postos pré-determinados para fiscalização, oriundos de denúncias da população e demandas judiciais. Até agora um posto de combustível - localizado na rua Barão de Santa Tecla - foi fechado, por falta de autorização da ANP para atuar e também de licença da prefeitura. Além disso, por procedimento padrão, depois do teste de qualidade uma amostra da gasolina aditivada do estabelecimento foi mandada para laboratório, pois apresentou coloração diferenciada. Na tarde desta quinta, após ser fechado, o local voltou a atender o público - estaria amparado por uma liminar judicial. Porém, o documento não foi apresentado à fiscalização e teve novamente as bombas lacradas. Outros estabelecimentos foram notificados pelo Procon por apresentarem produtos fora do prazo de validade nas lojas de conveniências e com tabelas de preços alteradas.

Após a conclusão do procedimento será liberado o número exato de postos que passaram pela fiscalização.

Fique atento
Todo posto de combustível deve ter o material para realizar o processo de aferição e verificação de qualidade quando o cliente achar necessário e solicitar - o mesmo teste que é realizado pela ANP. O consumidor está amparado pela legislação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, disponível no site www.anp.gov.br. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800-970-02-67.